O Cartão Oferta (o Cartão) é válido para a aquisição de artigos comercializados em lojas físicas e site em Angola: Petit Palais (daqui em diante designada por Loja).

2. O Cartão é propriedade da entidade emissora: TIELLE GROUP INTERNTATIONAL, LDA, com domicílio em Edificio Masuika, Bloco C, Fracção 1, Via SB Talatona, Angola, sendo o titular do Cartão mero utilizador do mesmo.

3. A devolução de qualquer Cartão que ainda não tenha sido utilizado será aceite apenas em Loja, de acordo com as seguintes condições:

3.1 Cartões Físicos, no prazo de 30 dias consecutivos a contar da data sua compra, no que respeita a Cartões adquiridos em Loja física, e a contar da data do e-mail de confirmação de envio para Cartões adquiridos no website.

4. Qualquer saldo remanescente no Cartão não pode ser reembolsado ou trocado por numerário.

5. Quando aplicável, o reembolso dos artigos adquiridos com o Cartão que sejam devolvidos será efetuado, creditando o valor do artigo devolvido no saldo remanescente do Cartão. Contudo, caso o Cartão já não exista no momento da devolução do artigo, o preço de tal artigo será reembolsado em forma de Voucher, cujas condições são as seguintes:

O voucher é válido para a compra de artigos na Loja durante um período de 3 anos a contar da data da sua entrega.

O seu saldo não será reembolsado nem trocado por numerário.

O voucher não será substituído em caso de roubo, perda ou dano.

Os métodos de reembolso aqui indicados são condição essencial e, como tal, são considerados expressamente aceites no ato da compra e/ou utilização do Cartão.

6. O cartão adquirido em loja física é válido por um prazo de 3 anos desde a data da sua compra, o cartão físico adquirido online é válido por um prazo de 3 anos desde a data do e-mail de confirmação. Uma vez expirado o prazo, o Cartão não poderá ser renovado, utilizado para a compra de artigos, nem poderá ser reclamado o saldo não utilizado.

7. O Cartão constitui um instrumento ao portador. A utilização e posse do Cartão é da exclusiva responsabilidade do seu titular. O Cartão não será substituído em caso de roubo, perda ou dano. Contudo, a entidade emissora poderá substituir o Cartão caso o formato do mesmo seja alterado.

8. Os Cartões adquiridos por qualquer meio ilícito serão considerados nulos e sem efeitos e não poderão ser utilizados para adquirir artigos, nem o valor dos artigos poderá ser reembolsado.

9. Sempre que um Cartão virtual for adquirido, não seremos responsáveis pela não receção ou pelo atraso da receção do mesmo pelo respetivo destinatário por motivos alheios à nossa vontade, incluindo, entre outros:

(i) Deficiências ou avaria das linhas/sistemas de telecomunicações,

(ii) O atraso na transmissão de informação ou dados ou a perda de informação ou dados que possam ocorrer em qualquer das situações previstas na alínea (i) acima;

(iii) Dados incorretos do destinatário do Cartão virtual fornecidos pelo comprador do Cartão;

(iv) Impossibilidade de entrega do Cartão no endereço de correio eletrónico fornecido, ou (v) O facto de o e-mail enviado ser considerado como spam ou correio eletrónico não desejado.

10. O Cartão não poderá ser utilizado para fins de publicidade ou promoção de artigos ou serviços comercializados por terceiros, a menos que a entidade emissora tenha dado o seu consentimento prévio por escrito.

11. A compra e/ou utilização do Cartão implica a aceitação integral destes termos e condições, os quais foram disponibilizados ao cliente aquando da compra do Cartão e estão igualmente disponíveis em qualquer Loja.